
Secretário: Luciano Casagrande
Telefone: (54) 3323-1337
E-mail: obras@novaalvorada.rs.gov.br
Endereço: Avenida 2 Frei Manoel, 1555
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
MANHÃ: 7h10min às 11h30min
TARDE: 13h02min às 17h30min
A Secretaria Municipal de Obras, Viação e Saneamento esta organizada pelos seguintes Departamentos e Setores
I - Departamento de Viação e Obras Públicas:
a) Engenharia;
c) Comunicações;
d) Transporte;
e) Oficina municipal;
f) Parque de máquinas.
II - Departamento de Saneamento
a) Abastecimento de água;
b) Sistemas de esgoto.
A Secretaria tem como competência a execução dos serviços de engenharia; examinar e aprovar os projetos de construções particulares, bem como inspecionar e vistoriar edificações; proceder o controle do cumprimento da legislação do uso do solo urbano e edificações; fiscalização e cumprimento das posturas municipais em seu âmbito de atuação; examinar e aprovar os projetos de urbanização de áreas pertencentes a particulares e fiscalizar a execução de arruamentos aprovados; coordenar os projetos e a execução de obras viárias; elaborar os projetos de execução de rede de iluminação, obras viárias e prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do Município; executar a construção de obras públicas municipais, conforme projeto elaborado pelo setor de engenharia; efetuar a manutenção e conservação de obras públicas; fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; executar ou fiscalizar a construção e conservação das estradas do Município, bem como manter a infraestrutura industrial de apoio aos seus trabalhos; exercer atividades relativas aos serviços de saneamento do Município; o exercício de outras competências para execução de atividades da área de atuação da Secretaria, previstas na Lei Orgânica municipal e na legislação municipal.